P-Odivelas: sewage- and refuse-disposal services, sanitation and environmental services

Country:

Portugal

City/Locality:

ODIVELAS

Notice/Contract Number:

eu:222486-2008

Publication Date:

Aug 27, 2008

Deadline:

Oct 16, 2008

Buyer:

CAMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS

Original Language:

Portuguese

Address:

CAMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS
ODIVELAS
Portugal

Web Site:

www.cm-odivelas.pt

90000000 - Sewage, refuse, cleaning and environmental services

Notice Type: 2210
-
Contract notice
Regulation of Procurement: European Communities
EU Official Journal Publication: 165/2008
, #
222486-2008
Contract Nature: Service contract
Procedure Type: Open procedure
Type of Bid Required: Global tender
Awarding Criteria: The most economic tender

Summary:
CONTRACT NOTICE
Services
SECTION I: CONTRACTING AUTHORITY
I.1) NAME, ADDRESSES AND CONTACT POINT(S): Câmara Municipal de Odivelas,
Paços do Concelho - Quinta da Memória, Rua Guilherme Gomes Fernandes,
Attn: Sra. Presidente Dra. Susana Amador, P-2675-372 Odivelas. Tel. 219 32
00 00. E-mail: geral@cm-odivelas.pt. Fax 219 34 43 93.
Internet address(es):
General address of the contracting authority: www.cm-odivelas.pt.
Further information can be obtained at: Câmara Municipal de Odivelas,
Alameda do Poder Local, nº3 e 5, Attn: DGAF/Divisão de Aprovisionamento,
P-2675-427 Odivelas. Tel. 219 34 62 00. E-mail:
div.aprovisionamento@cm-odivelas.pt. Fax 219 34 62 07.
Specifications and additional documents (including documents for
competitive dialogue and a dynamic purchasing system) can be obtained at:
Câmara Municipal de Odivelas, Alameda do Poder Local, nº3 e 5, Attn:
DGAF/Divisão de Aprovisionamento, P-2675-427 Odivelas. Tel. 219 34 62 00.
E-mail: div.aprovisionamento@cm-odivelas.pt. Fax 219 34 62 07.
Tenders or requests to participate must be sent to: Câmara Municipal de
Odivelas, Alameda do Poder Local, nº3 e 5, Attn: DGAF/Divisão de
Aprovisionamento, P-2675-427 Odivelas. Tel. 219 34 62 00. E-mail:
div.aprovisionamento@cm-odivelas.pt. Fax 219 34 62 07.
II.1) DESCRIPTION
II.1.6) Common procurement vocabulary (CPV): 90000000.
Description: Sewage- and refuse-disposal services, sanitation and
environmental services.
SECTION IV: PROCEDURE
IV.3) ADMINISTRATIVE INFORMATION
IV.3.3) Conditions for obtaining specifications and additional documents
or descriptive document Time limit for receipt of requests for documents
or for accessing documents: 10.10.2008.
IV.3.4) Time-limit for receipt of tenders or requests to participate:
16.10.2008 - 17:30.
IV.3.6) Language(s) in which tenders or requests to participate may be
drawn up: Portuguese.

Original Text:
ANÚNCIO DE CONCURSO
Serviços
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO: Câmara Municipal de
Odivelas, Paços do Concelho - Quinta da Memória, Rua Guilherme Gomes
Fernandes, À atenção de Sra. Presidente Dra. Susana Amador, P-2675-372
Odivelas. Tel.: 219 32 00 00. E-mail: geral@cm-odivelas.pt. Fax: 219 34 43
93.
Endereços internet:
Endereço geral da entidade adjudicante: www.cm-odivelas.pt.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Câmara Municipal
de Odivelas, Alameda do Poder Local, nº3 e 5, À atenção de DGAF/Divisão de
Aprovisionamento, P-2675-427 Odivelas. Tel.: 219 34 62 00. E-mail:
div.aprovisionamento@cm-odivelas.pt. Fax: 219 34 62 07.
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para
diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser
obtidos no seguinte endereço: Câmara Municipal de Odivelas, Alameda do
Poder Local, nº3 e 5, À atenção de DGAF/Divisão de Aprovisionamento,
P-2675-427 Odivelas. Tel.: 219 34 62 00. E-mail:
div.aprovisionamento@cm-odivelas.pt. Fax: 219 34 62 07.
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte
endereço: Câmara Municipal de Odivelas, Alameda do Poder Local, nº3 e 5, À
atenção de DGAF/Divisão de Aprovisionamento, P-2675-427 Odivelas. Tel.:
219 34 62 00. E-mail: div.aprovisionamento@cm-odivelas.pt. Fax: 219 34 62
07.
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES:
Autoridades regionais ou locais.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Prestação
de serviço de limpeza urbana não entregues às Juntas de Freguesia no
âmbito do Protocolo de Delegação de Competencias.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos
fornecimentos ou da prestação de serviços: Serviços.
Categoria de serviço: n.º 27.
Principal local de execução: Concelho de Odivelas.
Código NUTS: PT171.
II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições: Prestação de
Serviço de Limpeza Urbana não entregues às Juntas de Freguesia no âmbito
do Protocolo de Delegação de Competencias.
II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
90000000.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos
(ACP): Não.
II.1.8) Divisão em lotes: Não.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO: Período em dias:
365 (a contar da data de adjudicação).
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E
TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas: 5 % do montante total do
fornecimento com exclusão do IVA.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores
económicos adjudicatário: É permitida a apresentação de proposta por
agrupamento de concorrente de acordo com o definido no Caderno de
Encargos.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente
requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou
comerciais: Informação e formalidades necessárias para verificar o
cumprimento dos requisitos: Conforme indicado no Caderno de Encargos.
III.2.2) Capacidade económica e financeira: Informação e formalidades
necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Conforme indicado
no Caderno de Encargos.
III.2.3) Capacidade técnica: Informação e formalidades necessárias para
verificar o cumprimento dos requisitos: Conforme indicado no Caderno de
Encargos.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa,
tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite
à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória
descritiva.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade
adjudicante: Proc. nº 765/2008/DGAF/DA.
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos
complementares ou memória descritivaPrazo para a recepção de pedidos de
documentos ou para aceder aos documentos: 10.10.2008.
Documentos a título oneroso:
Indicar preço: 34,83 EUR.
Condições e modo de pagamento: As cópias do processo serão enviadas por
correio ou entregues aos interessados mediante pagamento antecipado, no
prazo de 4 dias uteis após a recepção do pedido e respectivo comprovativo
de pagamento.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
16.10.2008 - 17:30.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos
pedidos de participação: Português.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a
sua proposta: Período em dias: 60 (a contar da data-limite para recepção
das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas: Data: 17.10.2008 - 10:00.
Lugar: Auditório dos Paços do Concelho - Rua Guilherme Gomes Fernandes,
Odivelas.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim.
Podem assistir ao acto público do concurso todas as pessoas interessadas e
intervir as devidamente credenciadas.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 25.8.2008.

P-Odivelas: sewage- and refuse-disposal services, sanitation and environmental services

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